OAB convida presidente do TCM-BA para debate sobre reforma tributária

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Nelson Pellegrino, será um dos debatedores no encontro que está sendo organizado pela OAB Secção-Bahia, sobre a reforma tributária. O convite foi feito nesta terça-feira (06/10) pelo presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-BA, Evânio Antunes, e pelo presidente da Comissão de Direito Financeiro da ordem, Harrison Leite, e pelo vice-presidente, Fernando Almeida.

O evento, segundo os advogados – que foram recebidos em audiência no TCM-BA pelo conselheiro Nelson Pellegrino e pelo diretor-adjunto da Escola de Contas, Cristiano Araújo -, será realizado nos dias 9 e 10 de novembro, no auditório e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). O objetivo é debater os impactos da reforma tributária, especialmente nos pequenos e médios municípios, e também as mudanças e os cuidados que devem ser adotados pela administração na gestão econômico-financeira.

De acordo com os representantes da OAB-BA, o encontro terá na programação debates e palestras de especialistas, gestores públicos, operadores do Direito, conselheiros dos órgãos de controle externo, agentes políticos e servidores municipais. Para eles, será uma oportunidade de se aprofundar o debate, discutir os desafios e as oportunidades de melhoria que serão proporcionadas aos municípios brasileiros pela reforma tributária.