UPB destaca ações conjuntas com Ministério Público para fortalecer combate à violência na Bahia

Após a divulgação do Atlas da Violência 2026, nesta terça-feira (26), apontando que a Bahia concentra seis das dez cidades com maiores taxas de homicídios estimados do país, a União dos Municípios da Bahia reforçou que os municípios baianos já vêm atuando de forma integrada na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência e fortalecimento da segurança pública.

Entre as principais iniciativas está o Projeto Município Seguro, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, que busca ampliar a participação dos municípios dentro das políticas de prevenção e combate à violência em todo o estado. O tema foi debatido recentemente durante o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado na sede do MPBA, no mês passado, reunindo prefeitos, representantes institucionais e especialistas para discutir medidas concretas de prevenção à violência e integração entre os entes públicos.

Sobre o índice de violência na Bahia, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, destaca que os municípios querem fazer parte da solução e vêm assumindo papel estratégico na prevenção da violência. “A segurança pública é um dos maiores desafios da atualidade. Os municípios vivem diariamente os reflexos da violência e querem contribuir com políticas preventivas, fortalecimento das guardas municipais e ações integradas”, afirmou.

O presidente da entidade, afirma que o Projeto Município Seguro já está presente em 373 municípios baianos, sendo que 70 cidades formalizaram adesão ao programa, assumindo o compromisso de implementar instrumentos previstos na Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A iniciativa busca fortalecer políticas locais de prevenção, melhorar a integração institucional e ampliar ações voltadas à proteção da população. Entre os pontos debatidos estão investimentos em planejamento urbano, iluminação pública, inclusão social, esporte, cultura e fortalecimento das redes de proteção social.

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, elaborar e implantar seus planos correspondentes e, só então, receber recursos da União para a execução de programas ou ações de segurança pública e defesa social. Segundo Wilson Cardoso, os municípios querem fazer parte da solução. “Para isso, a UPB, em parceria com o MP-BA, está orientando os municípios a elaborarem e implantarem seus planos de segurança, para obter o suporte técnico e financeiro necessários da União, a fim de avançarmos em ações de segurança pública.”, afirmou o presidente da UPB

A UPB reforça ainda que o combate à violência passa pela atuação conjunta entre municípios, Governo do Estado, União e sociedade, fortalecendo ações preventivas e ampliando políticas públicas capazes de reduzir os índices de criminalidade na Bahia.